Entenda o Processo Alfandegário

Por que minha encomenda está retida na alfândega?

Quando mercadorias chegam ao Brasil vindas do exterior, elas passam por um processo de fiscalização na Receita Federal. Esse processo é necessário para garantir que todos os produtos que entram no país estejam em conformidade com as leis brasileiras e que os impostos devidos sejam recolhidos.

Existem várias razões pelas quais uma encomenda pode ficar retida na alfândega:

  • Documentação incompleta ou incorreta
  • Suspeita de subfaturamento (declaração de valor abaixo do real)
  • Mercadorias proibidas ou restritas no Brasil
  • Excesso de quantidade para uso pessoal
  • Problemas com o pagamento de impostos

Quais são os prazos para liberação?

O prazo médio para liberação de encomendas na alfândega varia conforme a complexidade do caso:

  • Encomendas simples: 3 a 7 dias úteis
  • Encomendas com documentação pendente: 7 a 15 dias úteis
  • Casos mais complexos: 15 a 60 dias úteis

É importante ressaltar que esses prazos podem variar conforme a demanda do órgão fiscalizador e a complexidade de cada caso.

Quais documentos são necessários?

Os documentos exigidos variam conforme o tipo de mercadoria e o valor declarado. Em geral, você precisará de:

  • Nota fiscal comercial (com valor declarado)
  • Comprovante de pagamento (quando aplicável)
  • Documento de identificação do destinatário (RG e CPF)
  • Comprovante de residência
  • Autorizações especiais (para produtos restritos)

Como a ZarinLog pode ajudar?

Nossa equipe especializada em processos alfandegários oferece:

  • Orientação personalizada sobre seu caso específico
  • Acompanhamento do processo de liberação
  • Intermediação com os órgãos fiscalizadores
  • Regularização de documentação
  • Cálculo preciso de tributos
  • Representação em processos administrativos

Com nossa ajuda, você pode reduzir significativamente o tempo de espera e evitar problemas com a fiscalização.